COMO ESTUDAR DIREITO PENAL (PARA LEIGOS)

Essa semana eu comentei que estava um pouco preocupado com a dificuldade que estava tendo em Direito Penal. Dificuldade em decorar as milhares de formas, espécies, sub-espécies, tipos, enfim, todo o emaranhado técnico inter-relacionado que compõe o crime.

Isso aconteceu porque quando eu comecei a estudar Direito Penal de verdade, pra prova de Agente da PF, em torno de Março deste ano, comecei lendo o texto do CP, do artigo 1 ao 120, por indicação de um amigo meu (a parte Geral). Desse início, não entendi NADA direito, tanto porque o texto da lei é muito simplificado, sem exemplos, às vezes até com erros, etc, quanto porque ali não está contida a interpretação, a doutrina, a jurisprudência, etc. Tanto que alguns artigos eu simplesmente nem entendi o que o legislador queria dizer.

O passo seguinte foi comprar um curso de Direito Penal, que fiz no Instituto IOB. Apesar da estrutura geral desse curso ser uma porcaria, como já comentei em outro post, o curso de Direito Penal foi excelente. O Professor Marcelo André (http://www.youtube.com/watch?v=howluqdLIw4) é muito bom, e realmente eu entendi os assuntos com muito mais clareza. Digamos que nesta época eu tenha atingido uns 40% do total de clareza em relação à matéria, e que antes este patamar estivesse em torno de 5%. Já foi uma boa melhora.

Mas ainda assim, sem fazer resumos, esquemas, mapas mentais, fica bem difícil entender "o todo". Até porque eu compreendo, hoje em dia, que a parte Geral do CP é um entendimento "básico" pra poder fazer as análises dos crimes, entender quando tem tentativa, quando não tem, quando é culposo, quando é doloso, quando o crime é qualificado, quando é privilegiado, quando tem concurso de pessoas, quando tem causa de excludente de ilicitude/culpabilidade, etc, etc, etc... Eu diria que é IMPOSSÍVEL seguir adiante no estudo do Direito Penal (a parte Especial, dos crimes), sem entender muito bem essa parte inicial. Esse foi um dos problemas: eu comecei a estudar as duas coisas ao mesmo tempo, e sem um bom embasamento da parte geral, ficou bem difícil de entender e assimilar as situações penais definidas do artigo 121 em diante.

Além disso, eu tenho um raciocínio absolutamente analítico, totalmente contrário à forma pragmática de pensar. Isso significa que muitas vezes eu preciso entender a fundo um determinado tema pra em seguida sair fazendo exercícios e acertá-los. Isso me deixa meio frustrado, pois às vezes eu vejo alguns alunos em sala de aula que são visivelmente mais burros que eu, só que os caras têm uma mente completamente diferente que a minha, são totalmente pragmáticos, então meio que "decoram" um monte de definições "soltas", mas que na hora de resolver uma questão, recorrem a este banco de dados e acabam acertando, mesmo sem saber direito o porque, nem como. Eu já tentei, mas não consigo ter essa visão extremamente pragmática, porque minha memória é muito ruim. Se eu tentar decorar alguma coisa, daqui a 2 dias já esqueci, e se o raciocínio não estiver estruturado e montado na minha cabeça, eu não consigo re-acessar a informação.

Isso significa que pra eu aprender Direito Penal, eu vou ter que aprender primeiro, DIREITO, a parte Geral, entender cada artigo, cada situação, aprender de fato a analisar um crime, e aí sim acho que vou poder passar para a parte Especial. E pra fazer isso não adianta só ler os artigos do CP, nem assistir às aulas, porque pra mim é necessário fazer uma relação entre as duas coisas. Descobri que pode ser uma boa forma de complementar esse entendimento (os 60% que faltam) lendo um livro, marcando os pontos importantes, fazendo resumos/esquemas/mapas, e por último testando o aprendizado e fixando a matéria através de exercícios.

É o que eu tenho feito. E ainda por cima fiz uma classificação do edital inteiro da PF, uma reordenação dos tópicos descritos no documento, pois eles são meio que "jogados" ali, de forma não estruturada. Não tinha percebido isso até começar a entender cada um dos temas. Vi que tem coisa que meio que se repete, tem assuntos que são do mesmo "grupo" que estão em pontos diferentes do edital, e isso confunde pra caramba o candidato, sobretudo aquele que não é formado em Direito, que é o meu caso.

Pra conseguir "dominar" o edital, entender o que é cada assunto, onde ele se encontra dentro do todo, e assim facilitar a fixação, tive que fazer essa realocação das linhas que descrevem o conteúdo, além de associar a cada uma delas o artigo correspondente do CP e também o capítulo/parte do livro que é minha referência. Assim, por exemplo, o tema "1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade." está procedido da informação "(art 1 a 2) (Livro Capez Cap. 4)", assim eu consigo saber se eu já li o artigo, se já li o livro, se já fiz o resumo/mapa/esquema, e sei onde encontrar, facilmente, a fonte daquela informação.

Outra coisa que fiz foi agrupar os temas que estavam soltos ou separados no edital. Por exemplo, na parte de ERRO, existe erro de tipo e erro de proibição. Ambos caem na prova, mas estão em partes distintas do CP, uma parte nos artigos 20 e 21, e outra nos artigos 73 e 74. O que eu fiz, após perceber isso, foi agrupá-los, e passei a estudá-los todos juntos. Isso ajuda o entendimento, porque um tema está relacionado com o outro (tanto que no livro do Capez eles estão inclusive no mesmo capítulo), e por isso devem ser estudados juntos.

O edital não fala isso. O Código Penal não fala isso. O curso online não fala isso. Já o livro ajuda a "agregar" esse conhecimento de uma forma estruturada, e só depois de lê-lo que cheguei a essa conclusão. Isso me ajudou muito porque conectou um monte de coisa que estava desconectada, e me ajudou a montar os dados dentro das caixinhas que existem dentro da minha cabeça.

Fiz isso pra TODOS os temas do edital, tudo o que cai na prova está agrupado, estruturado e organizado. Assim, os próximos passos são estudar cada um desses grupos em conjunto, basicamente lendo o livro que é minha referência (o do Capez), consultando o texto da lei quando necessário, e a partir dessas duas informações, fazer os resumos/esquemas/mapas, e fixar cada assunto com exercícios. Quando conseguir terminar isso pra todos os temas da parte Geral, estarei pronto então pra estudar com mais propriedade a parte Especial. Acho que essa é a melhor forma de estudar Direito Penal pra concursos, sobretudo pra quem não é formado em Direito, como eu. Fica a dica.